segunda-feira, 24 de abril de 2017

Audiência Pública Sobre a Reforma Previdenciária no Recorte do Trabalhador Rural.

PEC- 287/2016

Aconteceu nesta manhã (24) na Câmara Municipal de Nazária, uma audiência Pública proposta por mim (Plínio Dumont) e pelos vereadores Marcelo Carvalho,Lourival Bispo e vereadoras Marinalva Vieira e Creane Araújo, com o Tema: Reforma Previdenciária para os Trabalhadores Rurais.

A audiência foi bastante prestigiada, contou com a presença da Srª Maria Betânia (representando a FETAG), Dr. Rodrigo (representando a Comissão de Direito previdenciário da OAB) e Dr. Flavio Nogueira( 1º Suplente de Deputado Federal pelo PDT no Piauí) e ainda grande numero de populares de diversas localidades do município como Caitetus, Crispim, Barreiros etc.

A proposta foi debater a PEC 287/2016, proposta pelo então presidente Temer que trata da reforma da Previdência Social, concluímos depois das explanações dos vereadores, convidados e a população em emitir uma Moção de Apoio ao movimento ruralista feito pelos movimentos sociais rurais, Sindicato e Associações de Produtores Rurais do Município que foi entregue à representante da FETAG, que em seguida será enviada a todos os deputados federais do nosso estado afim de tomarem conhecimento do posicionamento dos legisladores do município de Nazária-PI.

A intenção é que sejam mantidas as atuais regras de acesso dos trabalhadores rurais aos benefícios Previdenciários assistenciais, entre os quais se destacam a diferença de idade de aposentadoria; contribuição dos agricultores familiares para a previdência social tendo por base a incidência de uma alíquota sobre a venda da produção entre outros benefícios.

A certeza de estarmos trabalhando e contribuído para nossa cidade, nosso estado e nosso Pais faz com que tenhamos força para continuarmos lutando por nossa gente e preservando nossa consciência.