Há lugar para a Juventude na Reforma Política?

Reforma Política está novamente na agenda do dia, e dentro de um cenário mais favorável para a aprovação de medidas progressistas. Para nós, movimentos sociais e partidos políticos do campo democrático e popular, a defesa dessa reforma tem como sentido ampliar a participação e a democracia. Alterar o sistema político deve representar também acelerar as mudanças que hoje ocorrem no Brasil. Mais acesso à direitos básicos deve andar casado com mais poder e participação do povo.

Por isso, ela deve ter como diretrizes: ampliar a participação popular por meio de mecanismos diretos e participativos, fortalecer os aspectos ideológicos e programáticos dos partidos políticos, garantir maior presença de setores hoje sub-representados, como mulheres, negros/as e jovens, combater a prevalência do poder econômico, do excessivo personalismo, e do uso legendas de aluguel, hoje tão disseminadas no atual formato de nosso sistema político.
Caminhos e Possibilidades

Os caminhos para que essas mudanças ocorram são vários. No presente, o que tem se desenhado no Congresso é uma alteração mais pontual na nossa legislação eleitoral. O que está em processo de votação agora são as regras voltadas para a eleição de mandatos proporcionais (câmaras e assembléias).

Os efeitos dessas possíveis mudanças, mesmo que não tão amplas quanto defendemos nos movimentos sociais, são de importância fundamental e não devem ser menosprezados. Trata-se de momento inédito de coesão interna no PT, bem como de uma capacidade de articulação e diálogo com diferentes partidos políticos. Dentre as mudanças que há maior consenso, estão o financiamento exclusivamente público de campanha, a fidelidade partidária e o voto em lista preordenada – além do rechaço completo de propostas como “distritão“.

Esses três elementos combinados são fundamentais para os objetivos que mencionamos no início do texto: combater a prevalência do poder econômico, o oportunismo eleitoral e a sub-representação de setores como mulheres, negros e juventude.

Não é possível falarmos em democracia representativa, quando mais da metade da população não está devidamente representada nos espaços do Congresso Nacional. Nesse sentido, para democratizarmos a democracia, a defesa da lista preordenada só faz sentido se combinada ao critério de paridade de gênero. A isso, deve-se acrescer também outros recortes específicos, como de recorte étnico-racial, e a garantia de representação da juventude.

A Juventude na Reforma Política

No Brasil temos uma sub-representação da juventude nos partidos e instituições políticas, um fenômeno que não é restrito a partido A ou B e sim um problema generalizado. Nesse sentido, são necessárias ações políticas complementares para garantir a ampliação da participação dos jovens nesses espaços políticos e a renovação dos quadros políticos, tanto no campo das idéias como no da idade.

As propostas que defendemos para a Reforma Política contribuirão para que setores organizados, possam se expressar nas listas partidárias e sair da invisibilidade. Vale lembrar que hoje vivemos um dos maiores números de jovens na história do Brasil, com uma população de 50 milhões, representando 26% da população brasileira. Os jovens representam 40% do eleitorado, entretanto, representam 3% do Congresso Nacional.

É fundamental que haja um investimento específico dos partidos na sua juventude e na formação de novas lideranças. Assim, defendemos que seja obrigatória a destinação de 5% do fundo partidário para investimentos na organização da respectiva juventude, com o objetivo de formação de novos quadros militantes e lideranças.

Ainda, defendemos que haja um limite de no máximo duas reeleições no mesmo cargo para o exercício parlamentar. Esse tipo de limitação obriga a permanente renovação dos partidos e contribui para o combate à lógica de profissionalização dos cargos políticos, permitindo que novas lideranças possam surgir e se alternar nos espaços de poder.

Por fim, é preciso rever a questão dos limites de idade mínima para concorrer a eleições. Hoje já temos as maioridades civil e penal igualadas em 18 anos, e o direito ao voto inicia-se aos 16. Por que então limitar para 21 ou 35 anos, conforme o cargo, o direito a concorrer às eleições? Propomos que a idade mínima esteja igualada em 18 anos em todos os casos.
Ir para as ruas!

Sabemos que não basta realizar a disputa nos corredores do Congresso, onde os deputados tendem a votar na continuidade das regras que garantiram a sua eleição. É fundamental que os movimentos sociais e partidos políticos do campo democrático e popular estejam organizados em um amplo processo de disputa de valores na sociedade.

A juventude pode cumprir um papel fundamental nessa disputa. Este ano, teremos grandes atividades de organizações juvenis, como o Congresso da UNE, a Plenária nacional da Juventude da CUT, o II Festival das Juventudes em Fortaleza, dentre outros. Ainda, teremos um amplo processo de debate desde os municípios, com a II Conferência Nacional de Juventude. É necessário que em todos esses espaços, haja debates e resoluções e que se organizem campanhas públicas sobre o tema. Só assim, poderemos garantir uma disputa pela esquerda das mudanças no sistema político brasileiro.

*Gabriel Medina é presidente do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE); e Carla Bezerra é membro da Executiva Nacional da Juventude do PT.

2ª Conferencia Estadual de Juventude

Tudo se constrói com união, acredito que na 2ªConferencia Estadual vai ser debatido muitas temáticas construtivas ao processo. A COJUV não medirá esforços para fazermos um ótimo debate sobre a Juventude.
Estamos nos organizando para fazermos no dia 27 de maio a 1ª Conferencia livre no território Valenciano.

Juventude se articula para Conferência em Brasília

Com o objetivo de garantir o caráter participativo dos jovens nas políticas públicas, o Governo do Estado, através da Coordenadoria Estadual da Juventude vai reunir representantes de todos os municípios piauienses. Para isso serão realizados onze fóruns regionais e uma conferência estadual no decorrer deste semestre para a elaboração de propostas a serem apresentadas na Segunda Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, que será realizada no período de 8 a 11 de setembro em Brasília.

Ao tempo em que trabalha a estruturação do órgão, o coordenador Plínio Dumont se articula com várias instituições, como Conselho Estadual da Juventude, Diretórios e Grêmios Estudantis e órgãos públicos, buscando o engajamento de todos para uma participação efetiva e produtiva para uma melhor performance do Piauí nesse processo. Nos fóruns regionais serão eleitos os representantes da Conferência Estadual e nesta, os representantes do Estado na Conferência Nacional.

A Segunda Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude foi convocada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em comemoração ao Dia Nacional da Juventude, que acontece a 12 de agosto.

A Primeira Conferência, realizada em abril de 2008, em Brasília, reuniu mais de 400 mil pessoas de todo o Brasil e resultou em um conjunto de prioridades e resoluções, que passaram a nortear as políticas públicas de juventude em todas as esferas governamentais.

O evento é coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República, por intermédio da Secretaria Nacional da Juventude e do Conselho Nacional da Juventude, e precedida de etapas estaduais, municipais ou regionais e distrital, que ocorrem a partir deste mês.

Começando o Ano de 2011.

O inicio do ano de 2011 está a mil, ou seja, muitas coisas estão acontecendo de forma acelerada, tive o prazer de ser convidado pelo Governador do Estado do Piauí à assumir o cargo de Coordenador da Juventude do Estado do Piauí, claro que aceitei de cara, não sei por quanto tempo, mais o período que estiver na frente da pasta dedicarei ao máximo para cumprir as metas desejada pelo governador.

Nesta ocasião fui obrigado a me afastar do cargo de vereador do município de Nazária, deixando a vaga para o 1º suplente, o vereador Carlos Eduardo (Lourinho), que em seu discurso afirma continuar o meu trabalho que é de fiscalizar o executivo mantendo a postura de oposição consciente dentro da casa legislativa ao prefeito.

O trabalho é intenso...

Temos que traçar metas de política pública voltada ao jovem e ainda ficar na frente da organização da II Conferencia Estadual da Juventude.

Estou animado e entusiasmado.

E com a ajuda do Grade Arquiteto do Universo vamos cumprir nossas obrigações com disciplina e retidão.